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Legal Compliance

Termos de
Serviço

Regras e condições para utilização de nossos serviços e infraestrutura digital.

Ref: TOS-2026
Última atualização: 25 de Novembro de 2025

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo aos Termos de Uso do CassoneStudio. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos. Se não concorda, não deve utilizar nossos serviços ou acessar nossa infraestrutura digital.

2. Uso Permitido

Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e profissionais:

Navegar e visualizar conteúdo do Site
Entrar em contato via formulários oficiais
Solicitar orçamentos e informações técnicas
Contratar serviços mediante acordo específico

3. Usos Proibidos

Você não pode sob nenhuma hipótese:

  • Violar leis vigentes ou direitos de terceiros.
  • Transmitir vírus, malwares ou código malicioso.
  • Tentar acesso não autorizado a nossos sistemas ou redes.
  • Copiar, reproduzir ou minerar conteúdo sem autorização.
  • Utilizar bots ou ferramentas automatizadas de extração.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site (textos, gráficos, logotipos, código-fonte, design, algoritmos) é de propriedade exclusiva do CassoneStudio e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

5. Serviços e Contratos

A contratação de serviços está sujeita aos seguintes marcos regulatórios:

Proposta

Escopo e valores detalhados.

Contrato

Direitos e obrigações mútuas.

OS

Ordem de serviço para execução.

6. Limitação de Responsabilidade

  • Não seremos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso.
  • O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível" para acesso.
  • Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros técnicos.

7. Alterações

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do Site ou por e-mail.

8. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Foro da comarca de Tijucas, SC.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso ou parcerias comerciais:

E-mail: thiago.cassone@gmail.com
Localização: Tijucas, SC - Brasil
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